EmpresarialNotícias JurídicasTrabalhista Empresarial
21/09/2026
O TST reconheceu a rescisão indireta em caso envolvendo horas extras habituais e banco de horas inválido porque a convenção coletiva exigia acordo com o sindicato. Entenda quando a compensação de jornada é válida.
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20/08/2026
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma importante decisão sobre assédio eleitoral no trabalho. A 4ª Turma condenou o sócio de uma farmácia de manipulação ao pagamento...
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Notícias JurídicasTrabalhista Empresarial
29/06/2026
O habeas corpus trabalhista voltou a ganhar destaque no debate jurídico por causa do uso crescente de medidas executivas atípicas na Justiça do Trabalho. Quando uma execução trabalhista...
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31/05/2026
A atualização da NR-1 inclui os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais e exige atenção das empresas ao PGR, à documentação interna e às medidas efetivas de prevenção.
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