EmpresarialFamília e SucessõesNotícias Jurídicas
17/06/2026
O STJ decidiu que pessoa relativamente incapaz pode integrar sociedade limitada a ser constituída como holding familiar, desde que observadas salvaguardas legais, autorização judicial e proteção patrimonial adequada.
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Família e Sucessões
14/06/2026
A sucessão de bens no Brasil pode seguir a lei brasileira mesmo quando o falecido tinha vínculos ou domicílio no exterior. Esse tema ganhou destaque após decisão da...
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Família e Sucessões
11/06/2026
O STJ decidiu que cláusula de separação total de bens em união estável não pode produzir efeitos retroativos para atingir patrimônio já formado antes do contrato. Entenda os limites dessa decisão, os cuidados na formalização da união estável e os impactos na partilha de bens.
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Família e SucessõesImobiliário
09/06/2026
O recibo de compra e venda na usucapião pode ter mais relevância jurídica do que muitos compradores imaginam. Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu...
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Família e SucessõesImobiliário
06/06/2026
A venda de imóvel em inventário sem alvará passou a ser possível em situações específicas após a Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça. A mudança interessa...
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